Defensoria leva projeto “Ceará com Direitos” ao bairro São João do Tauape, em Fortaleza
Ação acontece de 6 a 8 de outubro com atendimentos gratuitos, emissão de documentos e orientações jurídicas à população
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado, realiza mais uma edição do projeto Ceará com Direitos entre os dias 6 e 8 de outubro, no bairro São João do Tauape. O atendimento acontecerá das 9h às 15h, na Av. Governador Raul Barbosa, nº 4298, com serviços gratuitos voltados à população em situação de vulnerabilidade.
O projeto tem como objetivo oferecer assistência jurídica, orientações de direitos e acesso a serviços públicos de forma prática e acessível. Além da Defensoria Estadual, a ação contará com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), Etufor, Balcão da Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania, CRAS e CadÚnico.
Os atendimentos jurídicos da Defensoria serão realizados na carreta da instituição, do projeto Defensoria em Movimento. A triagem dos casos ocorre nos dias 6 e 7 de outubro, com informações sobre documentação e orientações de direitos. Já os atendimentos agendados serão realizados nos dias 7 e 8, após análise dos documentos apresentados.
No dia 7 de outubro, a DPU oferecerá orientações sobre direitos previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Já no dia 8, o Balcão da Cidadania disponibilizará 60 senhas para emissão de documentos pessoais, como Carteira de Identidade Nacional e CPF.
Os assistidos poderão buscar atendimento para diferentes demandas jurídicas, incluindo pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade e maternidade, registro tardio, ações de saúde, divórcio e direitos do consumidor. Também será possível solicitar o acompanhamento de processos.
De acordo com Camila Vieira, defensora pública e assessora de projetos da DPCE, o projeto reforça o compromisso da instituição com o acesso à Justiça. “Buscamos dar voz às pessoas em situação de vulnerabilidade. Estar nos territórios é essencial para entender o que cada comunidade mais precisa e garantir que seus direitos sejam respeitados”, destaca.
Origem do projeto
Lançado em maio de 2025, no bairro Granja Lisboa, o projeto Ceará com Direitos surgiu a partir de demandas observadas em cozinhas comunitárias vinculadas ao Programa Ceará Sem Fome. Desde então, a iniciativa percorre diferentes comunidades, levando assistência jurídica gratuita e serviços essenciais a quem mais precisa.
Outros serviços disponíveis
- Etufor: emissão de carteira estudantil, cartão do idoso e cartão de gratuidade para pessoas com deficiência.
- CRAS e CadÚnico: inscrições e atualizações cadastrais para acesso a benefícios sociais.
Serviço
Projeto Ceará com Direitos
Local: Av. Governador Raul Barbosa, 4298 – São João do Tauape (ao lado da Igreja da Sagrada Família)
Datas: 6 a 8 de outubro
Horário: 9h às 15h
