Sesc Ceará: saiba quais os documentos necessários para a realização do Credenciamento de Artistas 2021
Inscrições podem ser feitas até o dia 12 de fevereiro
Estão abertas, até o dia 12 de fevereiro, as inscrições para o Credenciamento de Artistas Sesc Ceará 2021. Para este edital, serão aceitos trabalhos artísticos nas linguagens de artes cênicas (teatro, circo, dança), artes visuais, audiovisual, literatura, música e expressões da tradição, bem como propostas de ações formativas, que incluem palestras, oficinas, cursos, mediações, com foco no desenvolvimento artístico-cultural.
As inscrições poderão ser feitas por pessoas física ou jurídica (incluindo MEI). Para além de informações gerais, como release, fotos, vídeos e histórico, por exemplo, os grupos e artistas devem estar atentos quanto aos formulários, declarações e, principalmente, à documentação solicitada.
“É de fundamental importância que os artistas ou seus representantes legais fiquem atentos aos requisitos do edital. As certidões, bem como, o comprovante de endereço, precisam estar dentro da validade. É importante estar atento também aos anexos”, pontua Aline Pinheiro, Gerente de Programação Social do Sesc Ceará.
Confira a seguir o CHECKLIST com a documentação necessária para a inscrição:
Pessoa Física (representante do artista ou do grupo):
a) Cópia da cédula de Identidade civil
b) Cópia do CPF
c) Comprovante de endereço residencial atualizado (90 dias). Caso não tenha, deverá ser apresentado de forma complementar a DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, conforme modelo apresentado no edital (Anexo V)
d) Comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CPF)
e) Certidão negativa de débitos municipais, se contribuinte
f) Certidão negativa de tributos estaduais, se contribuinte
g) Certidão negativa de tributos federais;
h) Cópia da inscrição do PIS/PASEP/NIT
i) Declaração de representação (Anexo III), exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual
j) Declaração de não vínculo (Anexo IV)
k) Termo de Adesão ao Credenciamento (Anexo VI)
Pessoa jurídica (representante do artista ou do grupo):
a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de eleição e posse da atual diretoria ou Certificado do MEI – CCMEI, se for o caso
b) Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal (CNPJ)
c) Certidão negativa de débitos municipais
d) Certidão negativa de tributos estaduais
e) Certidão negativa de tributos federais
f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
h) Cópia do CPF do representante legal
i) Cópia da cédula de identidade civil do representante legal
j) Comprovante de endereço atualizado (90 dias). Caso não tenha, deverá ser apresentado de forma complementar a DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, conforme modelo apresentado no edital (Anexo V)
k) Declaração de representação (Anexo III), exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual
l) Declaração de não vínculo (Anexo IV)
m) Termo de Adesão ao Credenciamento (Anexo VI)
Vale destacar que podem fazer o credenciamento grupos e artistas de todo o País. Um mesmo usuário poderá cadastrar vários grupos e cada grupo pode ter várias propostas inscritas, mas cada inscrição terá o seu respectivo número de protocolo. A seleção será no modelo de habilitação, em que artistas individuais ou grupos, caso sejam habilitados, poderão ser convidados pela Instituição a compor o calendário de eventos do primeiro semestre de 2021. As ações acontecerão no Estado do Ceará, conforme demanda, e em diversos períodos durante o semestre.
Confira AQUI o edital!
Serviço:
Chamamento público para Credenciamento de Artistas Sesc Ceará 2021
Data: 25/01 a 12/02
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Contato
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Crato: (88) 3586-9163
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