Força-tarefa: Defensoria Pública atua nas audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Cerca de 80 audiências estão agendadas para ocorrer nesta semana com atuação dos defensores públicos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A força-tarefa faz parte da programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre no País, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006) é o objetivo do mutirão, que busca agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa realiza três edições de esforços concentrados por ano, em março (marcando o Dia das Mulheres), em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha) e em novembro (em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher). 

“É uma ação integrada de todos os Tribunais de Justiça dos Estados, para realizar mutirões de audiências nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher”, comenta a defensora pública supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) Fortaleza. “O intuito é  evitar a morosidade dos processos que envolvem violência contra a mulher e evitar prescrição, que tanto prejudica as vítimas”, comenta.