Icapuí recebe atendimentos jurídicos e serviços do mutirão “Amar Defensoria” entre os dias 21 e 23 de janeiro
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realiza entre os próximos dias 21 e 23 de janeiro o mutirão “Amar Defensoria” em Icapuí, município do litoral leste do Ceará, distante 202 quilômetros de Fortaleza. Essa será a oitava edição da força-tarefa, que completa um ano de existência e tem o objetivo de atender as comunidades litorâneas do estado.
Com o “Amar Defensoria”, a DPCE oferece à população atendimentos jurídicos e diversos outros serviços gratuitos em parceria com a Secretaria de Proteção Social (SPS) e Defensoria Pública da União (DPU). As atividades acontecerão em três pontos diferentes de Icapuí, sendo o principal deles em frente à Escola de Ensino Fundamental Professora Mizinha, onde ficarão estacionados os caminhões do projeto.
A DPCE receberá no mutirão pedidos de: pensão alimentícia, regularização de guarda do(s) filho(s), divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, investigação de paternidade/maternidade e registro tardio, além de questões de saúde, direito do consumidor etc. Antes do atendimento com o(a) defensor(a), todos os casos passarão por uma triagem, que informará qual documentação é necessária apresentar para a abertura do processo.
A instituição também vai realizar duas rodas de conversa: uma com moradores e frequentadores da Praia da Placa, na Barraca da Chaguinha, às 09h, sobre regularização fundiária, e outra na comunidade do Peixe Gordo, às 15h, no Centro Cultural, sobre educação em direitos. Ambas acontecerão no dia 21.
Já a DPU atenderá casos de pagamentos feitos pelo INSS, como aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, enquanto a SPS oferecerá emissão da nova carteira de identidade, CPF e atestado de antecedentes criminais, além de fazer cadastramento da Carteira de Trabalho digital, fotos e biometria.
Mas atenção! Os serviços da SPS serão limitados à entrega de 60 senhas por dia (180 ao todo, portanto), e a entrega dos documentos será feita na hora. A única exceção será a Carteira Nacional de Identidade (CNI), cujo prazo de chegada é de até 60 dias, segundo a Secretaria.
Confira a programação completa.
RODAS DE CONVERSA
Dia 21, às 09h.
Tema: regularização fundiária.
Onde: Barraca da Chaguinha (Praia da Placa).
Dia 21, às 15h.
Tema: educação em direitos.
Onde: Centro Cultural do Peixe Gordo.
ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA
Dias 21 e 22 (das 09h às 16h).
Triagem (orientações sobre documentação e agendamento para atendimentos).
Dia 23 (das 08h às 12h).
Atendimentos com defensores.
SERVIÇOS DA SECRETARIA (limitado a 60 senhas por dia)
Dias 21 e 22: das 09h às 16h.
Dia 23: das 09h às 12h.
