Mais de 230 mil atendimentos são realizados pela Defensoria durante período de pandemia do novo coronavírus
Há sete meses, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) encontrou uma alternativa para atender a população diante das mudanças geradas pela pandemia do novo coronavírus. Desde abril, a instituição criou vários canais para que a população mais vulnerável não ficasse sem assistência jurídica e, desde então, já foram realizados 231.842 atendimentos em todo o Estado.
O acesso à Defensoria é preferencialmente realizado de forma remota, sendo o atendimento presencial agendado pelo defensor público após análise de cada caso ou quando os assistidos não têm acesso à internet e não conseguem encaminhar documentos pelos canais disponibilizados. A medida tem como objetivo evitar aglomerações e disseminação do coronavírus. Dessa forma, ao longo desse período, foram realizados 512.396 procedimentos. Destes, 106.395 foram de petições em processos em trâmite ou abertura de novas ações e 12.555 audiências judiciais com a presença da Defensoria.
A cada mês, a instituição vem disponibilizando ferramentas de facilitação de acesso à justiça, criando novas alternativas para que a população possa acessar de forma rápida e fácil os serviços da Defensoria Pública. Além da criação de novas linhas telefônicas, e-mails e aplicativos de mensagens, o órgão lançou a dona Dedé, uma assistente virtual responsável por recepcionar todos aqueles que acessarem o site da Defensoria (www.defensoria.ce.def.br). Desde que entrou em operação, em 14 de agosto deste ano, a assistente virtual já recebeu mais de 10 mil demandas de todas as regiões do Ceará.
“Estamos a cada dia nos desafiando para oferecer um serviço eficaz e de qualidade e a cada mês vemos que a população entendeu que a Defensoria não parou suas atividades, apenas nos reestruturamos com a pandemia. Estamos buscando chegar aos mais vulneráveis com as nossas ferramentas virtuais, canais remotos e as equipes psicossociais e multidisciplinares e da Ouvidoria que, muitas vezes, recebem as demandas por meio da sociedade civil e encaminham para os defensores. Esse novo formato de trabalho permitiu uma comunicação mais ágil entre defensores e assistidos”, destaca a defensora pública geral, Elizabeth Chagas.
A defensora geral fala ainda da complexidade dos atendimentos. “Podemos frisar que se, por um lado, os atendimentos remotos facilitaram a vida em relação aos deslocamentos, por outro, os defensores têm dedicado mais tempo na triagem, porque a conversa pessoalmente é diferente da por meios virtuais. Temos por um lado processos mais ágeis, com disparo de documentos por e-mail e até mesmo audiências judiciais online, e por outro uma nova complexidade ao mudar a rotina e trazer este mundo virtual para o nosso dia a dia. Temos um caminho a percorrer para o acesso à justiça pleno para todos e todas e esperamos em breve retomar a nossa rotina que, acredito, não será igual, mas certamente melhorada”, reforça Elizabeth.
A Defensoria Pública elaborou um plano dividido em quatro etapas para a retomada responsável das atividades presenciais da instituição e a defensora geral destaca que a instituição está planejando tudo com muita cautela. “Assinamos a Portaria nº 1.557/2020 que adiou o início da fase três para o dia 16 de novembro. A decisão de prosseguir ou não é tomada pelo grupo de trabalho criado pela administração exclusivamente para tratar da temática e toma como base os boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa)”, esclarece a defensora.
