Sindipostos-CE esclarece quais os impostos incluídos no preço da gasolina
A constante variação no preço da gasolina causa diversas dúvidas para aqueles que abastecem o automóvel e acompanham as oscilações de preço. O que quase ninguém se atenta é como a alta do dólar influencia nesses números. É a dúvida de muitos: como poderia a moeda de outro país influenciar no preço do combustível no Brasil?
O fato é que a relação entre a moeda dos Estados Unidos e o petróleo é muito grande, e isso acontece não só com o petróleo, mas em diversos produtos, como arroz, pão e outros itens importados e até mesmo exportados – esse último é comum quando a mercadoria exportada precisa fazer uso de produtos vindos de outros países.
Recentemente, um decreto foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, considerando que os postos de gasolina devem informar ao cliente o valor dos impostos sobre o produto. Com a medida, o painel deverá dizer: quanto custa a média regional do combustível, no produtor ou importador; preço usado como referência ao cobrar ICMS; preço cobrado pela União para PIS/Cofins e Cide.
Ao todo, são quatro tributos sobre o preço do combustível no Brasil: o ICMS, que é um imposto estadual; e outros três federais, a CIDE, o PIS e a COFINS. Somando todos os valores, a tarifa só de impostos sobre o valor da gasolina fica cerca de 45% do preço final.
Saiba o que é cada um:
ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação.
Não só para postos de combustíveis, ele pode ser destinado tanto para pessoas físicas como jurídicas, e ocorre quando há circulação de mercadorias, prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal; e prestação de serviço de comunicação.
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
O CIDE é destinado obrigatoriamente para financiamento de ações de infraestrutura de transporte. Além disso, ele também serve para pagar subsídios para transportar diesel e para projetos ambientais que estejam ligados à produção de petróleo e gás.
PIS/COFINS – Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
Assim como o ICMS, ele não é exclusivo dos postos de gasolina e existe em vários segmentos de produção no Brasil. Ambos servem como uma contribuição social, sendo o COFINS para a área da saúde e PIS para o seguro-desemprego, abono e participação na receita de órgãos.
