Sobral e Sertão Central: hospitais regionais ofertam serviço de registro civil para recém-nascidos

Os hospitais regionais Norte (HRN), em Sobral, e do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, ambos vinculados à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) geridos pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), passaram a ofertar o serviço de registro civil para os recém-nascidos atendidos pelos equipamentos. A iniciativa objetiva garantir os direitos sociais dos bebês e trazer mais comodidade à família dos pequenos. Para emitir a certidão, além de documentação oficial com foto dos pais, é necessária a apresentação do Documento de Nascido Vivo (DNV).

No HRN, foi fechada uma parceria com o Cartório do 4º Ofício de Sobral. O Serviço Social da unidade de saúde faz uma busca ativa dos pais que desejam registrar os filhos ainda no hospital, informa a documentação necessária e faz o agendamento com o cartório. “As crianças beneficiadas com o serviço precisam ter nascido no hospital ou em outro na mesma cidade”, explica a escrevente do cartório, Maria de Fátima Lima Nascimento.

“É um direito e uma demanda social. Promovemos um comitê para melhorar o índice de registro das crianças nascidas no HRN para promover esse direito”, avalia a coordenadora do Serviço Social do HRN, Iara Pinto.

Mãe da pequena Ester, Valdia Márcia Souza Bezerra, 30, comemorou já sair da maternidade com o registro de nascimento da filha. “Agora vou só fazer o cartão do SUS [Sistema Único de Saúde] da minha filha”, ressalta.

Os pais das gêmeas Maria Júlia e Maria Liandra, a dona de casa Luziane Sombra, 23, e o operador de loja, Francisco Gilson Soares Pereira, 21, também aprovaram o serviço. “Achei ótimo. Melhora para a gente porque as crianças já saem do hospital registradas”, enfatiza Luziane. “E evita termos de ir ao cartório, que, às vezes, é muito cheio”, completa o companheiro.

Erradicar o sub-registro
No HRSC, com a inauguração do Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, é possível fazer a certidão dos bebês nascidos na maternidade – ou transferidos para o setor neonatal sem a documentação – antes da alta hospitalar. O serviço cartorial funciona desde a última semana de maio, na modalidade de unidade interligada. São realizados uma média de quatro atendimentos por dia.

Segundo o coordenador administrativo da unidade situada no Sertão Central, Alexandre Teves, pais ou acompanhantes procuram o cartório e manifestam o interesse em registrar a criança com a naturalidade de Quixeramobim ou da cidade onde residem. Com os documentos necessários para a expedição da certidão, o hospital realiza a intermediação com os cartórios do Estado. “Eles saem daqui com uma cópia. O que fica pendente são os pais irem ao cartório para assinar o livro de controle e pegar a declaração original ”, pontua Teves.

Andressa de Sales Rodrigues, 22, acompanhada da vizinha Stefhane Mesquita, já deu entrada no documento da pequena Aysha. “A certidão é a coisa mais importante da nenenzinha. É o documento dela. Se eu precisar fazer qualquer coisa, já tenho a identificação”, argumenta a mãe.

A instalação do posto ocorreu graças à parceria com diversos cartórios de Quixeramobim, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Fórum Desembargador José Pires de Carvalho, comarca do município.Para o diretor-geral do HRSC, Cristiano Rabelo, o serviço vai ajudar a erradicar o sub-registro na região. “Queremos garantir que os recém-nascidos saiam daqui registrados e tenham acesso mais fácil aos direitos básicos. Sabemos que a certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania“.