Itapipoca: Defensoria integra mutirão de documentação da mulher trabalhadora rural; ações vão até quinta-feira (28)

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) integra, a partir desta terça-feira (26), o mutirão de documentação da mulher trabalhadora rural em Itapipoca, município a 125 quilômetros de Fortaleza. A prestação de serviços envolverá diversas outras instituições e segue até a próxima quinta-feira (28), na sede do Sindicato de Agricultores e Agricultoras Familiares.

Além da assistência jurídica gratuita da DPCE, que emitirá ofícios para pedidos de gratuidade, as mulheres do campo terão acesso à emissão de documentos como carteira de identidade e carteira de trabalho, consulta do Número de Identificação Social (NIS), atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico, que dá acesso a benefícios), além de serviços da agricultura familiar e reforma agrária, saúde e assistência social.

Será possível ainda fazer a inscrição do Garantia Safra, e obter tanto o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que permite acesso a políticas públicas voltadas à produção agrícola familiar, como créditos para produção, por exemplo, quanto o Contrato de Concessão e Uso (CCU), que é o título provisório de posse da terra, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aos beneficiários da reforma agrária.

As mulheres poderão fazer exame ginecológico preventivo, acolhimento de solicitações para mamografias, exames de doenças sexualmente transmissíveis, verificação de pressão e glicemia, e vacinação contra Covid e influenza. E haverá roda de conversa sobre violência doméstica; assistências jurídica, social e psicológica; alongamento e aula de zumba, palestras sobre meio ambiente e distribuição de mudas.

Também integram a iniciativa as secretarias estaduais das Mulheres, da Proteção Social e da Segurança Pública e Defesa Social; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); a Prefeitura de Itapipoca; o Sintraf Itapipoca; a Federação das Associações de Moradores, Bairros e Comunidades de Itapipoca (Fambace); e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

SERVIÇO
De 26 a 28 de setembro
Rua Dom Aurélio Matos, 625 – Centro / Itapipoca (CE).
Com informações do Incra