Prefeitura lança edital para construção, reforma e manutenção de escolas municipais

Por meio de parceria público-privada, serão executados serviços de infraestrutura e operacionais não pedagógicos

Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços essencialmente em práticas pedagógicas. 

“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico da escola ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário-executivo Joaquim Aristides, da Secretaria da Educação de Fortaleza.

Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A rede municipal de ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.

CONFIRA O EDITAL (anexo): https://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=5527&fonte=