Simples Nacional: tributos federais voltam a ser cobrados em outubro
De acordo com contador e consultor de finanças Marcos Sá, o momento requer muita organização dos empreendedores para evitar o pagamento de juros e multa por atraso
Devido à pandemia da covid-19, que impactou diretamente as micro e pequenas empresas, além, claro, dos microempreendedores individuais (MEIs), o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio foram prorrogados por até seis meses.
Para os MEIs, todos os tributos apurados no Programa Gerador do DAS-MEI (PGMEI), ou seja, os tributos federal (INSS), estadual (ICMS) e municipal (ISS) foram prorrogados por seis meses. Já para as demais optantes do Simples Nacional, como as micro e pequenas empresas, o ICMS e o ISS foram prorrogados por três meses (até junho) e os tributos federais por seis meses, retornando o pagamento em outubro.
“As empresas que optaram por postergar o pagamento dos tributos dos meses de março, abril e maio devem ficar atentas, porque deverão arcar com dois valores nos próximos meses: um relativo ao período com prorrogação e outro do período corrente”, explica o contador e consultor de finanças Marcos Sá.
De acordo com a Receita Federal, não há, até o momento, nenhuma informação do Comitê Gestor do Simples Nacional sobre uma nova prorrogação do prazo. Com isso, os pagamentos pendentes devem seguir a seguinte ordem:
1 – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, ficou com vencimento para 20 de outubro de 2020;
2 – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, ficou com vencimento para 20 de novembro de 2020;
3 – o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, ficou com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
O calendário acima diz respeito apenas ao pagamento dos tributos federais, uma vez que os municipais e estaduais tiveram seus prazos prorrogados por apenas três meses, voltando a serem pagos, gradualmente, a partir de julho.
De acordo com Marcos Sá, o momento requer muita organização dos empreendedores. “Estamos em plena crise. Embora o cenário pareça mais otimista, as empresas, sobretudo as pequenas, ainda estão passando por grandes dificuldades. O caixa está mais vazio, então é preciso organização e esforço para manter todas as contas em dia. Vale lembrar que o não pagamento dos tributos na data marcada acarreta em multa e juros – tudo o que os empreendedores não estão precisando em um momento como este”, finaliza o contador.
